Fernando Henrique do Vale e Ana Eugênia Nunes de Andrade
Universidade do Vale do Sapucaí
* Artigo publicado nos Anais do I Simpósio de Espaço, Sociabilidade e Ensino
RESUMO: Este artigo pretende levantar questões relacionadas às políticas urbanísticas do início do século XX pautadas no embelezamento urbano de Pouso Alegre. Focaremos as transformações ocorridas na Cadeia Pública da cidade e os conflitos sociais apagados pelas principais instituições. Neste período a imprensa pousoalegrense defende os ideais republicanos e os políticos buscam junto aos órgãos estaduais apoio financeiro para a reforma do prédio e posteriormente para a retirada do mesmo da Avenida Doutor Lisboa. Podemos notar a partir da análise das fontes que em nome do progresso foram demolidas do centro da cidade as construções que impediam o alargamento avenida central.
Este trabalho tem por objetivo discutir os conflitos sociais presentes no centro de Pouso Alegre, a partir das políticas de urbanização da cidade no século XX em torno da Cadeia Estadual, no período de (1874-1931), localizada nesta época na Avenida Doutor Lisbôa. O espaço público se torna um ponto de tensões e conflitos, a partir do início do século XX, quando se propõe a necessidade de prolongamento e embelezamento da principal avenida da cidade, a partir dos ideais urbanísticos do início da República no Brasil.
A imagem abaixo é da Cadeia Estadual e foi registrada no ano de 1885, pouco antes de se iniciar o século XX. Com aspecto rural, “a povoação possue 4 praças, 26 ruas e cêrca de 400 casas bem construídas e asseiadas, das quaes mais de 80 forão edificadas nestes últimos 10 anos” (VEIGA, 1884, p. 367).
Imagem 01: Cadeia Estadual - Pouso Alegre, 1885
Disponível no Acervo do Museu Histórico Municipal Tuany Toledo
Observando a imagem acima nos deparamos com detalhes que caracterizam a ruralização do município: o chão de terra batida, não tendo ainda um calçamento bem definido. Há uma defasagem na iluminação, percebendo nesta vista parcial do centro da cidade a presença de apenas um poste de iluminação. A estrutura elétrica, assim como o abastecimento de água encanada e o tratamento de esgoto só se iniciariam doze anos mais tarde.
Sendo construído no ano de 1874, na administração do Dr. Francisco Luiz da Veiga[1], o prédio possuía características simples. Na parte exterior, logo na sua entrada no térreo percebemos a presença de seis janelas e uma porta principal, dando acesso ao interior do prédio. Já no segundo andar, contamos com a presença de sete grandes janelas, tendo também em suas laterais. Tais características remontam a muitos dos prédios públicos da época.
No pavimento térreo existem 4 enxovias, 1 enfermaria e 1 xadrez para presos que tenhão de ficar retidos por pouco tempo. As enxovias contam, cada uma 2 janellas para o exterior e 1 porta para a área que occupao centro do edifício e onde existe uma fonte; as janllas, voltadas para o nascente, têm grades de ferro singelas, as do occidente grades dobradas, sendo todas essas prisões assoalhadas de pranchões de peroba, de que igualmente são revestidas as paredes internas. Na entrada do prédio há um vasto saguão que serve também de corpo da guarda e de onde parte uma escada dupla com gradil e corrimão envernizado. No pavimento superior existem salões para as sessões de jury e da câmara municipal, ambos com galerias, sala secreta para o jury, quartos para testemunhas, archivo da camara, gabinete para o juiz de direito e commodo para o carcereiro. O edifício mede 100 palmos de frente sobre 80 de fundos, que está voltada para uma praça regullar, 7 janellas com sacadas e grades de ferro, medindo de altura 42 palmos (VEIGA, 1884, p.368).
Percebemos com a descrição acima a estrutura do prédio, denominado pelo Almanack como “um dos primeiros edifícios do Sul de Minas”. Tal espaço era destinado também como ponto de encontro da população, onde se reuniam no denominado “Largo da Cadeia” ou “Praça Francisco da Veiga” e em seu entorno para discussões, conversas e encontros, haja vista sua localização próxima a Estação da Rede Mineira de Viação.
Ao propormos o estudo sobre a cidade, especificamente sobre um espaço público, buscamos compreender os processos de integração e interação dos sujeitos e grupos sociais que participam de seu entorno. “A memória é uma evocação do passado. É a capacidade humana para guardar o tempo que se foi, salvando-o da perda total. A lembrança conserva aquilo que se foi e não retorna jamais” (CHAUÍ 2000, p. 125) Nesse intuito buscaremos entender as causas da demolição da Cadeia, motivos estes que merecem uma grande atenção, para compreendermos as dinâmicas citadinas. Ítalo Calvino refere-se à “cidade como um ‘organismo vivo’, sendo fruto de inúmeras adaptações ao longo do tempo. Muitas cidades, como diferentes espécies, sofreram várias mutações, readaptando-se às novas condições ou desaparecendo” (POSSAMAI, 2007, pp. 1-2).
Tomando como ponto de partida a História Social, nossa discussão de desenvolverá sob o novo jeito de se pensar história, sendo assim contrário às idéias tradicionais, em que se dá importância aos grandes fatos e nomes da história. Ao se estudar o passado não devemos limitá-lo como algo finalista e conclusivo, contudo, a partir dele, compreender o presente.
Em primeiro lugar, a história não seria mais entendida como uma ‘ciência do passado’, uma vez que, segundo Bloch, ‘passado não é objeto de ciência. Ao contrário, era no jogo entre a importância do presente para a compreensão do passado e vice-e-versa que a partida era, de fato, jogada. Nessa formulação pretensamente simples estava exposto o ‘método regressivo’: temas do presente condicionam e delimitam o retorno, possível, ao passado” (BLOCH 2002, p.7).
Nesta perspectiva trabalharemos através da análise de nossas fontes, sendo este um ponto chave para a compreensão do desenrolar dos momentos históricos. “Os documentos que ‘falavam’ com os historiadores positivistas talvez hoje apenas murmurem, enquanto outros que dormiam silenciosos querem se fazer ouvir”(PINSKY, 2005, p.7).
A cidade de Pouso Alegre, neste contexto, possuía um grande número de jornais que circulavam semanalmente, trazendo notícias a nível mundial, nacional e local, assim como defendendo as novas tendências de comportamento da sociedade. Possuía também traços dos ideais positivistas de modernização defendidos durante as últimas décadas do século XIX. O uso da imprensa na pesquisa histórica tem se tornado frequente por retratar um contexto e uma linguagem social vivenciada na época, sendo um meio de influência em diversos setores da sociedade. No entanto, ao historiador
Trata-se de entender a imprensa como linguagem constitutiva social, que detém uma linguagem constitutiva social, que detém uma historicidade e peculiaridades próprias, e requer ser trabalhada e compreendida como tal, desvendando a cada momento, as relações imprensa/sociedade, e os movimentos de constituição e instituição do social que esta relação propõe” (CRUZ, 2007, p. 260).
Utilizaremos também da análise de imagens, como suporte para entendermos as mudanças ocorridas durante o tempo. Entendemos a imagem fotográfica “(...) como uma das fontes mais preciosas para o conhecimento do passado; trata-se, porém, de um conhecimento de aparência: as imagens guardam em si apenas indícios, a face externa das histórias que não se mostram, e que pretendemos desvendar” (KOSSOY, 2007, p. 31).
Imagem 02- Pouso Alegre, Avenida Dr. Lisboa 1918
Disponível no Acervo do Museu Histórico Municipal Tuany Toledo
Disponível no Acervo do Museu Histórico Municipal Tuany Toledo
A imagem acima nos mostra o cotidiano da cidade de Pouso Alegre nos nas primeiras décadas do século XX. Observamos a presença de diversos estabelecimentos e casas, ao lado esquerdo, à presença do Teatro Municipal. Não possuímos muitas imagens da cadeia desta época, a exemplo da imagem acima, os fotógrafos procuravam registrar imagens da cidade sempre do Teatro para cima, procurando retratar assim uma cidade dentro dos padrões de beleza da época, tornando assim exclusos aqueles pontos que destoariam de tais moldes da época.
Não por acaso, à medida que sua moda ia se alastrando, as cidades, lócus por excelência do exercício e das práticas civilizadoras, iam construindo suas versões higienizadas, oficiais e modernas do espaço público. Não por acaso, os prédios públicos e as construções arquitetônicas esteticamente mais arrojadas foram os principais alvos dos produtores dos cartões-postais (BORGES, 2003, p. 60).
Com tais procedimentos metodológicos, passaremos assim compreender o processo histórico da Cadeia Municipal de Pouso Alegre, que muitos ainda desconhecem, por falta de uma pesquisa mais elaborada e detalhada.
O Município de Pouso Alegre, localizado no Sul de Minas Gerais, foi uma região onde acolhia os aventureiros que desbravavam a região. Entretanto, a formação do povoado se deu apenas por volta de 1747, quando os primeiros habitantes se estabeleceram. Com o crescimento da população e o desenvolvimento do pequeno povoado, assim como, pela influência do Cônego José Bento Leite Ferreira de Mello, em 1831 elevou-se a categoria de vila. Alguns anos mais tarde, em 1848, a vila foi elevada à categoria de cidade.
Do pequeno povoado, que ali se formou, onde os campos e o sentimento rural prevaleciam livremente, os cercamentos foram tomando conta e a cidade aos poucos se formando. Para a manutenção da paz e da ordem social daquele espaço, surge a necessidade da construção de uma Cadeia Municipal. Em 1874 é autorizada pela Lei 2091 do Governo Provincial, sendo construída com paredes grossas de taipas e forradas de pranchões.
Iniciaremos aqui nossa discussão, visto que a construção da Cadeia se dá a 15 anos antes da Proclamação da República, porém as discussões em torno do prédio se darão alguns anos mais tarde, onde os ideais urbanísticos estão se formando e a mentalidade republicana se consolidando, política esta que “ajudaram a promover mudanças, às vezes, substanciais tanto nos padrões de sociabilidade como nas formas de organização do espaço” (SALGADO, 2003, p. 240).
No início do século, alguns anos após a construção do prédio percebem-se a necessidade de uma reforma no prédio da cadeia:
Apezar de não ser uma construcção antiga, a cadeia resente-se da necessidade de vários melhoramentos, que tem sido introduzidos nos tempos modernos, em edifícios congêneres. Entre as maiores necessidades salienta-se a falta de água nos esgotos. Embora a limpeza da cadeia seja feita todos os dias, removendo para longe as materias fecaes,etc., não quer dizer que as mesmas não estejam constantemente em depósito, prejudicando não só a saúde dos presos, como ainda infeccionando a cidade” (OLIVEIRA, 1900, p. 90).
No Almanaque do Município de Pouso Alegre, percebemos o tom de advertência sobre as condições do espaço em que se encontra a cadeia. O autor salienta não ser uma construção antiga, porém necessitando de uma reforma, demonstrando assim uma ligação com os tempos modernos que se instalaram com os ideais republicanos. Notamos também uma preocupação com a questão do tratamento de esgoto, pois as mesmas se encontravam é péssimas condições, prejudicando não só os que ocupavam aquele espaço, mas também a população da cidade. Entretanto, demonstra-se a mínima preocupação da cidade com este espaço
De há muito que o governo do Estado pretende remediar estes males, e para este fim já mandou fazer o respectivo orçamento; espera, porém, que a municipalidade lhe possa ceder parte da água; quando esta tiver de proceder o abastecimento da cidade” (...) Dentro do perímetro da cidade existem pequenos mananciaes, dois dos quaes abastecem os chafarizes,não tendo ainda sido aproveitado o maior de todos elles, o que seria de grande vantagem, podendo não só fornecer água à cadeia, como abastecer três novos chafarizes (OLIVEIRA, 1900, p. 90-92).
De há muito que o governo do Estado pretende remediar estes males, e para este fim já mandou fazer o respectivo orçamento; espera, porém, que a municipalidade lhe possa ceder parte da água; quando esta tiver de proceder o abastecimento da cidade” (...) Dentro do perímetro da cidade existem pequenos mananciaes, dois dos quaes abastecem os chafarizes,não tendo ainda sido aproveitado o maior de todos elles, o que seria de grande vantagem, podendo não só fornecer água à cadeia, como abastecer três novos chafarizes (OLIVEIRA, 1900, p. 90-92).
Ao mesmo tempo em que a municipalidade se preocupava com o embelezamento e a higienização da cidade, não observamos uma ação concreta dos responsáveis, tendo em mente que a cidade possuía condições para sanar estes problemas.
Os primeiros indícios de uma possível reforma da Cadeia se dão no ano de 1905. O Jornal “Correio Sul-Mineiro” do dia 18 de fevereiro, de 1905 nos traz uma matéria ressaltando as probabilidades de uma reforma no prédio proporcionada pelo Governo de Minas Gerais.
É uma necessidade inadiável, é uma medida urgentíssima essa restauração. Não dizemos isto pelo mau e ridículo aspecto que apresenta esse casarão desmantellado, ruinoso e sujo, no centro de uma das principaes praças da cidade, dizemos porque essa restauração representa a conservação desse prédio, que como está, sem revestimento, com o telhado desfeitos e as sallas recebendo chuva, as sacadas a cahirem, as vidraças partidas, irá sempre num crescendo rápido, cada vez mais arruinando até o ponto de, imprestável, não merecer o mais leve reparo. Sejam quaes forem as intenções do governo sobre as cadeias do Estado, sejam quaes forem os planos de reforma, não será prático nem econômico deixar cahir por terra, aos poucos, um edifício que tem valor e que, convenientemente restaurado, avançará pelo tempo afora, sempre sólido e útil (CORREIO SUL-MINEIRO, 1905, p. 01) .
A necessidade se fazia urgente, pois o prédio estava em ruínas, no centro de uma cidade, sendo algo aposto aos ideais republicanos. O jornal ressalta a importância da reforma, visando à estrutura de um prédio forte que avançará os tempos solidamente de grande utilidade. O jornalista ainda ressalta a questão da higiene:
Voltamos a dizer-é uma necessidade urgente restaurál-o ou saneal-o, isso principalmente, pois falta a hygiene mais rudimentar, dentro do prédio. As enxovias estão infeccionadas, immundicie ahi é pavorosa, chega a tresandar em effluvios nauseabundos pela praça. A câmara municipal, há tempos, deixou de funccionar, há tempos, de funccionar ao prédio pelo motivo das incommodas emanações que subiam desses cubículos. Água e esgoto é tão necessário como a conservação do prédio (...) (CORREIO SUL-MINEIRO, 1905, p.01).
Porém, ao fim da matéria, tomamos consciência que uma possível reforma seria uma medida mais econômica tomada pelo Governo:
Nós bastante temos mostrado o nosso interesse pelas cousas publicas e esta, não é somente de interesse local, affecta, e muito, os interesses do Estado. Vai na restauração da cadeia uma medida de economia e de providência, que pouco custará em relação ao seu próprio valor, pois apesar de maus estado do prédio, os concertos são vários, mas não grandes e nem dispendiosos (CORREIO SUL-MINEIRO, 1905, p. 01).
Nesta época o prédio apresentava condições precárias, evidenciando-se pelas condições da fachada e suas laterais. Um prédio sujo, em condições lamentáveis, necessitando de uma reforma urgente. Porém, as discussões sobre a Cadeia serão retomadas pela imprensa, 13 anos mais tarde, não mais com as mesmas intenções de reformar um prédio já existente, mas sim com projetos da construção de uma nova cadeia. O jornal “A Gazeta de Pouso Alegre” do dia 18 de Março de 1928 assim noticiará:
O Governo do estado, pela Secretaria da Agricultura, acaba de mandar a esta cidade um engenheiro para estudar e orçar as obras para a construcção de uma nova cadeia pública, attendendo que a actual está ameaçando ruir. Vae ser um benéfico serviço que se prestará à nossa cidade, e, para que o novo estabelecimento carcerário não seja erguido no mesmo local do antigo, centro da cidade e próximo da estrada de ferro, como que o dar uma nota de soffrimento e miséria ao transeunte que aporta a esta terra, a nossa Camara vae offerecer ao governo, o terreno próprio para essa construcção, afim de que a nova cadeia fique localisada em ponto mais afastado da cidade. É sem duvida, um passo de muito acerto e que vae ser dado, redundando em magnífico beneficio a Pouso Alegre (GAZETA DE POUSO ALEGRE, 1928, p. 02).
A construção de uma nova cadeia, segundo o jornal, será de grande benefício para a cidade, tirando da área central e das proximidades da estação ferroviária um prédio que não se torna padrão para o espaço. O diretor do jornal exercia a função de prefeito nesta época. Com isto, percebemos evidentemente suas intenções, em um momento que Pouso Alegre estava passando por um surto de progresso e desenvolvimento.
No ano de 1931 é demolida a cadeia na Praça Evaristo da Veiga e concretizado o prolongamento da Avenida Doutor Lisbôa. Ao prestar contas de sua administração, o Prefeito Dr. João Beraldo[2] assim se expressou se referindo ao prolongamento da Avenida:
Quando deputado ao Congresso do Estado,consegui do Governo de Minas, de 1928 para 1929, que se mandasse construir a nossa atual cadeia pública. Dois objetivos tive, então, em vista: remover do centro da cidade um edifício que ali não ficava bem e conseguir um auxílio para o desejado prolongamento de nossa linda avenida. (...) consegui, perante o Congresso Estadual a aprovação de um projeto de lei, autorizando a doação à nossa municipalidade, do terreno então ocupado pela cadeia velha” (BERALDO, 1933, p. 13-14).
Possuído deste árduo desejo para com os avanços da cidade, o Prefeito Dr. João Beraldo, além de conseguir todo o espaço ocupado pela Cadeia, pela Praça Francisco Veiga, através da compra dos estabelecimentos e casas do entorno, consegue desapropriar todo aquele espaço para que o prolongamento fosse concluído, “(...) dotando a cidade de magníficos e modernos prédios, inclusive de um Grande Hotel, melhoramento de que tanto se ressentia a nossa cidade e para o qual concorreu a municipalidade” (BERALDO, 1933, p. 13-14).
Os jornais da cidade neste momento referiam-se sobre a importância do prolongamento da Avenida Doutor Lisboa. Dentre os diversos meios de comunicação locais, o Jornal “A Cidade” do dia 10 de Dezembro de 1933 trará em sua capa a matéria denominada “Avenida Dr. Lisbôa”. Com uma visão progressista, assim denota: “Pouso Alegre caminha, e a largos passos, para um grande amanhã de prosperidade”. No decorrer do artigo, percebe-se uma valorização da avenida, como principal ponto da cidade, no entanto deveria ter tido mais atenção no momento em que foi traçada. Ao concluir, o jornalista denota:
Imagine-se a Avenida Dr. Lisbôa num lançante suave, em manse declive, do Forum à Estação, sem os altos e baixos que lhe ficam a quebrar a perspectiva; com passeios nos devidos logares, arrematados convenientemente, tudo obedecendo aos preceitos da melhor technica! Seria uma Avenida linda e ficaria pelo mesmo preço que da defeituosa, para a nossa tristeza, nos dias presentes e futuros, de vez que incidimos, nesta época de tanta luz e tanto conhecimento, nos mesmos erros de nossos antepassados (A CIDADE, 1933, p. 01).
A partir desta matéria percebemos que o problema estaria no planejamento da cidade, na construção e organização da avenida. Após o Teatro Municipal, a Avenida Dr. Lisbôa se estreitava em direção ao principal acesso da Estação Ferroviária. Neste ponto se encontrava um tradicional Hotel da cidade e a Cadeia Municipal, como nos mostra a imagem abaixo:
Imagem 03- Pouso Alegre, Largo da Cadeia- Década de 30
Disponível no Acervo do Museu Histórico Municipal Tuany Toledo
Na medida em que os ideais de progresso foram ganhando força na cidade, fez-se necessária uma melhor organização e reformulação urbana da cidade. Ao analisarmos os jornais, as imagens e os registros dos memorialistas percebemos fortemente a manipulação dos ideais republicanos, capaz de modificar totalmente um espaço em virtude dos trilhos do progresso, pautados nos ideais urbanísticos, por meio das instituições dominantes.
Diante destes acontecimentos devemos ter um olhar político. Este olhar, embora aponte e recorde a história, não a trata como depositário de datas e fatos, mas sim, um olhar “sobre o presente e, do presente, sobre o passado” (SARLO, 2005, p. 58-59) enfocando assim as diferenças, descobrindo assim as disputas ideológicas.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
BERALDO, João. Administração Municipal de Pouso Alegre 1927-1932. Belo Horizonte, MG: Imprensa Oficial de Minas Gerais
BLOCH, Marc. Apologia da História ou Ofício do Historiador. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 2002.
BORGES, Maria Eliza Linhares. História e Fotografia. Belo Horizonte, MG: Autêntica Editora, 2003
CALVINO, Ítalo. (1984). The gods of the city. Monumentality and the city. Cambridge. The Harvard Architectural Review IV in POSSAMAI, Zita Rosane. Metáforas Visuais da Cidade. Revista Urbana,ano 2, n°2, CIEC/UNICAMP, Campinas, 2007.
COSTA, Ângela Marques da. SCHWARCZ, Lilia Moritiz. 1890-1914: no tempo das certezas. São Paulo: Companhia das Letras, 2000.
CHAUÍ, Marilena. Convite a Filosofia. São Paulo, Editora Ática. ed 13ª, 2003CRUZ, Heloísa de Faria & Maria do Rosário da Cunha Peixoto. Na oficina do historiador: Conversas sobre História e Imprensa. In: História e Imprensa. Revista Projeto História. São Paulo, SP: Educ, 2007.
FENELON, Déa Ribeiro (Org). Muitas histórias, outras memórias. São Paulo: Editora Olha d’Água, 2004.
KOSSOY, Boris. Os Tempos da Fotografia: o efêmero e o perpétuo. São Paulo: Ateliê Editorial, 2007.
OLIVEIRA, Jose Marques de. Almanack do Município de Pouso Alegre, Rio de Janeiro, 1900.
SALGADO, Lucilia de Almeida Neves. O Brasil Republicano: O Tempo do liberalismo excludente – da República a Revolução de 30. Rio de Janeiro: Ed. Civilização, 2003.
SARLO, Beatriz. Paisagens Imaginárias. São Paulo, SP, EDUSP, 2005.
VEIGA, Bernardo Saturnino da. Almanack Sul Mineiro para 1884. Campanha, Mg, Typografia do Monitor Sul Mineiro, 1884.
FONTES
Jornais
A Cidade. Pouso Alegre,MG, Ano I, n°2, 10/12/1933.
Correio Sul- Mineiro. Pouso Alegre, MG, Ano I, n°18, 18/02/1905.
Gazeta de Pouso Alegre. Pouso Alegre, MG, Ano XII, n°466, 10/12/1933. [3]
